Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.